Aviso legal
Informacao conforme Sec. 5 DDG

Responsavel pelo conteudo conforme Sec. 18 para. 2 MStV

Resolucao de disputas do consumidor
O provedor nao esta disposto nem obrigado a participar de procedimentos de resolucao de disputas perante conselho arbitral de consumidores.
Responsabilidade por conteudo proprio
O provedor e responsavel por conteudo proprio conforme a legislacao geral. Nao ha obrigacao de monitoramento continuo de informacoes de terceiros, salvo exigencia legal.
Responsabilidade por links externos
Links externos sao verificados no momento da publicacao. Controle permanente nao e razoavel sem indicios concretos de violacao legal.
Direitos autorais
Conteudos e obras criados pelo provedor estao sujeitos a legislacao autoral aplicavel. Reproducao, edicao e distribuicao fora dos limites legais exigem consentimento escrito previo.